Politica

Fachin anula todos os processos contra Lula

Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu Habeas Corpus e declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva: o do tripléx, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.

Os autos, agora, devem ser remetidos para a Justiça do Distrito Federal. E, segundo o ministro, caberá ao "juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios", no caso de depoimentos e coleta de provas.

A decisão, incrivelmente, acaba beneficiando o ex-juiz Sérgio Moro.

Fachin determinou a perda de objeto de dez Habeas Corpus impetrados pela defesa que questionavam a conduta da Justiça, inclusive a suspeição de Moro.

A defesa de Lula disse que ainda vai se manifestar sobre o caso.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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