Politica

Em live, Leite fala sobre a destinação de recursos federais no RS durante a pandemia

Governador apresentou dados de recursos repassados pela União ao Rio Grande do Sul 
O governador Eduardo Leite (PSDB), na tarde desta segunda-feira, criticou o presidente da República Jair Bolsonaro.

“No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem no Twitter em que informa ter repassado R$ 40,9 bilhões em 2020 ao RS, como se fosse um gesto de bondade de um gestor público preocupado com o avanço da doença entre os gaúchos. Não existe dinheiro federal, dinheiro do Bolsonaro, dinheiro do Leite: existe dinheiro da população, que é recolhido e precisa ser aplicado de acordo com regras constitucionais”, disse o governador.

Leite disse que o Rio Grande do Sul não recebeu R$ 40 bilhões para aplicar no enfrentamento da pandemia.

O governador falou que o Rio Grande do Sul recebeu R$ 1,95 bilhão entre abril e julho de 2020 por conta das perdas de arrecadação dos Estados e dos municípios (Lei Complementar 173), recursos que não eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente em despesas correntes.

O Rio Grande do Sul também recebeu outras compensações federais por conta dos efeitos da pandemia. Foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde (SES) para reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de atendimento estadual. A título de auxílio, ainda foi feita a cobertura das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPM), que gerou uma reposição federal ao Rio Grande do Sul de R$ 126 milhões. Adicionalmente, o BNDES repactuou, com base na mesma LC 173, R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020. Para o enfrentamento específico da Covid-19 na saúde, o governo federal destinou R$ 567 milhões do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde (FES-RS).

Desse total, a SES informa – e pode ser aferido no site de transparência do governo (https://coronavirus.rs.gov.br/transparencia) – que R$ 310,5 milhões já foram gastos nos hospitais, e R$ 214,8 milhões foram gastos com diversas ações (dados de janeiro de 2021). Entre os gastos estão os mais diferentes tipos de equipamentos.

Segundo Leite por iniciativa do Congresso Nacional, o governo federal repassou valores expressivos à indústria da cultura, com a Lei Aldir Blanc. Por meio dela, os profissionais gaúchos receberam R$ 74,9 milhões, sendo que todo o valor foi aplicado pela Secretaria da Cultura.

Com informações do portal do Governo do Estado 

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