Politica

Assembleia do Rio Grande do Sul votará projeto das alíquotas de ICMS

Assembleia do Rio Grande do Sul votará projeto das alíquotas de ICMS 
Os deputados estaduais deverão votar nesta terça-feira, na sessão extraordinária, que começa às 9h, o projeto do governo do Estado que trata da manutenção da majoração do ICMS, entre outros pontos. Após um recuo do governo na semana passada ao anunciar flexibilizações, é provável que novas mudanças sejam aceitas para garantir o apoio dos deputados, em especial dos mais resistentes. Na busca de votos, até um comprometimento do governo com a aquisição da vacina poderá auxiliar.  Ontem à noite, nas redes sociais, Eduardo Leite (PSDB) fez apelo novamente pela aprovação do projeto. 

As manifestações da Fiergs e da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, na semana passada, e da Fecomércio, ontem, dão o tom das negociações. Em nota, a Fecomércio reiterou que as alíquotas do ICMS majoradas prejudicam a competitividade do Estado. Além disso, a prorrogação dificulta a recuperação das empresas após ano atípico. Sugeriu a diminuição gradual, durante quatro anos, da alíquota de ICMS incidente sobre as chamadas blue chips (energia elétrica, telecomunicações e combustíveis), sendo 29% em 2021, 28% em 2022, 27% em 2023 e 25% em 2024, e da alíquota modal em dois anos (17,5% em 2021 e 17% em 2022). 

Além disso, na tarde dessa segunda-feira, a Comissão Executiva do MDB utilizou exatamente as manifestações da Fiergs e da Fecomércio para justificar a recomendação pelo voto favorável da bancada dos deputados estaduais do partido, com uma proposta que possibilite uma transição regressiva das alíquotas. Além de ter o maior número de deputados (oito), uma sinalização positiva da bancada pode trazer outros deputados que estejam em dúvida. 

Uma mudança de posição que poderá ser definitiva a favor do governo é a da bancada do PT. Os deputados vão se reunir com o governador Eduardo Leite e propor rever a posição em relação ao texto se Leite aceitar prever recurso para a compra de vacina.

A resistência segue em algumas siglas. A bancada do Novo, por exemplo, fez projeção de que a redução escalonada do ICMS vai retirar mais de R$ 5 bilhões nos próximos três anos. Os dois deputados vão votar contra.

Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo

About Blog Missioneiro

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.