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Procon de São Luiz Gonzaga está notificando estabelecimentos comerciais sobre alteração nos valores dos itens da cesta básica

O Procon Municipal salienta, no entanto, que não tem competência para notificar as indústrias e distribuidoras. Isso é feito pelo Procon Estadual ou  ainda o Ministério Público  


O Procon de São Luiz Gonzaga informa à comunidade que está notificando os estabelecimentos comerciais – em especial os mercados – para apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos produtos que compõe a cesta básica do consumidor (arroz, feijão, óleo, leite, etc). Porém, por ser evidente a alteração dos preços pelas indústrias e distribuidoras, cabe ao Procon Municipal analisar a relação de consumo (abusividade de preços apenas entre fornecedor/mercado e consumidor). Constatado o aumento abusivo de preços pelas indústrias e/ou distribuidoras, informaremos aos órgãos competentes, Procon Estadual do Rio Grande do Sul ou ainda ao Ministério Público, para que tomem as devidas providências,  pois a relação é entre a indústria/distribuidora e fornecedor/mercado. O Procon Municipal não tem competência para notificar as indústrias e distribuidoras.

O órgão ressalta ainda que, desde janeiro, o preço de diversos itens tem se elevado devido a estiagem e o aumento do dólar (e os produtos refletem a dolarização dos insumos). O Procon Municipal orienta aos consumidores que sejam mais conscientes no consumo, adquirindo produtos mais baratos, por exemplo, e que utilizem a Nota Fiscal Gaúcha nas compras dos produtos, que de um mês para outro, serve para comparar ou pesquisar preços na cidade. Pra pesquisa, ainda é possível utilizar o aplicativo Menor Preço da Nota Fiscal Gaúcha.

Os Procons do Brasil estão sempre ativos e de olho no mercado de consumo, na orientação e defesa dos consumidores.

Fonte: Procon SLG / Rádio São Luiz 

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