Politica

PL de Bolsonaro para castrar estupradores volta aos debates

Eduardo Bolsonaro disse que está "revivendo" a proposta apresentada por seu pai quando era deputado

Presidente Jair Bolsonaro e deputado Eduardo Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou, nesta segunda-feira (17), que está “revivendo” um projeto de lei que prevê a castração química para estupradores. Em um vídeo publico em suas redes sociais, ele afirmou que a proposta tem por objetivo “evitar novos estupros”.

O debate sobre o assunto foi levantado nas redes sociais após o aborto feito em uma criança de 10 anos que era estuprada pelo tio desde os seis. Ao apresentar o projeto, o parlamentar disse que o o projeto original foi apresentado por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando estava na Câmara.

– Em 2013, o então deputado Jair Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei 5398 propondo a castração química de estupradores como sendo um requisito para a liberdade condicional para a progressão de regime. Isso visa evitar novos estupros. É uma ação preventiva. Além disso, a proposta do então deputado Jair Bolsonaro ainda previa um aumento de pena para esses estupros, notoriamente o estupro contra vulneráveis – explicou.

Eduardo então disse que apresentou um texto igual ao de Bolsonaro e que já há movimentações entre os parlamentares para votar o projeto com urgência.

– Porém, como Jair Bolsonaro não é mais deputado, ele se elegeu presidente, ocorre que os seus projetos de lei são automaticamente arquivados. O que eu fiz na data de hoje foi copiar e colar esse projeto do Jair Bolsonaro e deixar ele novamente apto a ser votado na Câmara dos Deputados. O deputado Filipe Barros, do Paraná, em uma excelente iniciativa, está coletando assinaturas para a urgência desse projeto – ressaltou.

De acordo com o deputado, aprovar a castração química de estupradores é a resposta a se dar “nesse momento tão difícil”.

– Se conseguirmos levar ele a plenário, pautar a sua urgência e aprovar, a Câmara tem um prazo fixo de pouco mais de três meses para votar obrigatoriamente esse projeto, ou ele tranca a pauta da Câmara. Então essa é a resposta que a gente tem que dar nesse momento tão difícil para que a gente venha a evitar novos casos de estupro. Um crime tão abominável, que nem mesmo os presos dentro do presídio perdoam esse criminoso – concluiu. (Pleno.news)

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