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Mais de 600 pessoas são investigadas por uso indevido do auxílio emergencial no RS



Em meio à instabilidade econômica e às incertezas sobre a retomada, o crescimento do número de pessoas com dívidas em atraso no Rio Grande do Sul é mais um ingrediente a preocupar o comércio gaúcho. O percentual de famílias com contas atrasadas em junho deste ano cresceu para 27,8%. No mesmo período de 2019, esse índice era de 22,1%, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic-RS), divulgada pela Fecomércio-RS.

Autoridades estaduais e federais deflagraram investigações sobre desvios de finalidade na concessão de auxílio emergencial que já atingiram pelo menos 602 pessoas no Rio Grande do Sul. A averiguação está no início, e o número final de inquéritos deverá ser maior. Essa primeira leva de suspeitas é checada pelas polícias Civil e Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), em âmbito criminal. Mas outros órgãos devem realizar auditorias administrativas. É o caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que miram possível favorecimento irregular de servidores públicos.

O auxílio emergencial é destinado pelo governo federal a pessoas prejudicadas economicamente pela pandemia de covid-19. O benefício prioriza pobres. 

Quadrilha
A Polícia Civil já identificou em Ijuí pelo menos 35 pessoas que tiveram suas identidades usadas por uma quadrilha, que transferiu os valores dos benefícios para o Rio de Janeiro. O dinheiro foi usado, em parte, para pagar boletos. O material está sob averiguação do procurador da República Osmar Veronese, que atua em 37 municípios da região de Santo Ângelo. Naquela cidade, pelo menos 10 cidadãos são investigados por burlarem critérios do auxílio emergencial, mas as suspeitas são muito maiores.

– Pela média de informes que nos chegam, só na região suspeitamos que possa ter ocorrido saque indevido por 30 mil pessoas. Óbvio que não temos como analisar tudo. Faremos filtragem dos casos mais graves e cruzaremos dados obtidos em cartórios, prefeituras e com a Caixa Econômica Federal.

A ideia de Veronese é chamar todos os casos comprovados e propor uma transação penal que evite processo judicial. Que o infrator pague, por exemplo, multa de até cinco salários mínimos (quase nove vezes o valor do benefício recebido).

Alguns procuradores já começaram a triar suspeitas, outros aguardam dados dos tribunais de Contas. Na região de Espumoso e Tapera, pelo menos 200 pessoas estão sob suspeita, embora ainda não se saiba quantos inquéritos serão abertos pelo MPF. Em Vacaria, 20 pessoas estão na mira. Em Bento Gonçalves, o MPF também abriu expediente, mas não revela o número de suspeitos.

Foragidos
Uma das maiores investigações realizadas até agora foi pela Polícia Civil. Ela identificou e prendeu 207 foragidos que sacaram o auxílio emergencial e outros 95 presos. A checagem continua, para verificar como cada um deles conseguiu burlar o sistema da Caixa.

O TCU já abriu investigação para verificar como, no Brasil, 73 mil militares das Forças Armadas sacaram o benefício (que é vetado a servidores públicos). Não se sabe quantos desses atuam no RS. Já o TCE também averiguá como 12 mil funcionários públicos municipais e estaduais do RS sacaram o benefício.

Os crimes apurados
Invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, estelionato majo­rado e inserção de dados falsos em sistema de informações, conforme cada caso.

Quem pode receber o benefício
Só pode ser beneficiado quem não tem emprego formal, não recebe auxílio da Previdência Social ou seguro-desemprego, pertence a família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e não acumula mais de R$ 28,5 mil de rendimentos no ano

Fonte: Gaúcha ZH

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