Estado projeta arrecadar R$ 730 milhões com mudanças no IPVA

Entrega do resumo das medidas previstas na Reforma Tributária ocorreu na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa | Foto: Cristiano Guerra / Divulgação

Com o objetivo de amenizar as resistências, especialmente de aliados, aos projetos que integram a Reforma Tributária do Estado, o governo encaminhou, na tarde desta terça-feira, um resumo com as projeções de redução das alíquotas e dos ganhos com as medidas previstas para aumentar a arrecadação. A proposta, enviada neste mês, busca compensar a queda na arrecadação prevista a partir de 2021 com o fim da majoração das alíquotas de ICMS. 

• Leia o resumo apresentado pelo Governo

Os dados foram solicitados pela Comissão de Finanças e pela Subcomissão da Reforma Tributária. A entrega foi feita ao presidente em exercício da Assembleia, deputado Zé Nunes, pelo líder do governo, Frederico Antunes, o subsecretário da Receita Federal do RS, Ricardo Neves Pereira, e o Chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas.

No mesmo documento, é explicitado o impacto sobre as mudanças previstas na cobrança do IPVA. São basicamente duas frentes. A primeira é o aumento da alíquota geral dos veículos de 3% para 3,5%. Esse movimento irá gerar um acréscimo de R$ 526 milhões na arrecadação. Além disso, as alterações nos critérios de descontos e isenções vão representar um aumento de mais de R$ 200 milhões. Um dos projetos redução o período de isenção, que atualmente vale para os veículos com mais de 20 anos e passaria para 40 anos. Totalizando as duas ações, o governo projeta aumento de R$ 730 milhões na arrecadação.

Fonte: Correio do Povo 

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