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'Existe consenso sobre o adiamento das eleições’, diz presidente do TSE

Luís Roberto Barroso afirma que há uma “preocupação democrática” para que o pleito ocorra em 2020 e evite o prolongamento dos mandatos.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - 10.12.2019 / Foto: Reprodução da Internet
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribuna Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8), durante a Live JR, que existe um consenso para que as eleições municipais deste ano sejam adiadas por algumas semanas em função da pandemia do novo coronavírus.

"Há um certo consenso medico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam que é possível fazer neste ano porque o nos primeiros meses de 2021 o quadro epidemiológico vai estar muito semelhante", disse ele após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Foto: Abdias Pinheiro / ASCOM / TSE
De acordo com Barroso, que diz ter consultado médicos e epidemiologistas, existe uma “preocupação democrática” para que o pleito ocorra ainda em 2020 e evite o prolongamento dos mandatos de prefeitos e vereadores.

“É razoável esperar que o processo eleitoral possa se desenrolar entre meados e o final de novembro e as primeiras semanas de dezembro”, disse Barroso aos jornalistas Clébio Cavagnole, Cleisla Garcia e Eduardo Ribeiro.

Barroso destacou ainda a necessidade da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar a data das eleições. Questionado, ele nega a possibilidade de prorrogar o segundo turno do pleito para janeiro de 2021. “Temos que resolver em dezembro”, pontuou ele ao citar o dia 20 de dezembro como uma “data limite” estabelecida pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE contou ainda que será preparada uma cartilha para orientar os eleitores a respeito do processo de votação em meio à pandemia. "Não se pode passar álcool em gel e colocar o dedo nas urnas, porque estraga o equipamento. Vamos ter que pensar em um mecanismo para que haja a higienização [da urna] imediatamente após a votação”, afirma Barroso.

Segundo Barroso, o Tribunal Eleitoral vai pedir apoio de empresas pela conseguir luvas, máscaras e álcool em gel para garantir a saúde dos eleitores. "Vamos precisar que a iniciativa privada apoie a democracia brasileira e proteja nossos 1,8 milhão de mesários. Queremos zelar pela saúde deles e dos eleitores", garantiu o ministro. 

Entre as medidas discutidas para a realização do pleito, Barroso cita o prolongamento do horário de abertura das urnas e descarta, neste momento, uma eleição em dois dias devido ao aumento dos custos e segurança das urnas. "Há muitas preocupações", avaliou.

Chapa Bolsonaro-Mourão
Questionado sobre os julgamentos a respeito da cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice, Hamilton Mourão, previstos para serem iniciados nesta terça-feira (9), Barroso disse ter uma ideia a respeito do resultado, mas alegou não poder comentar sobre o tema.

“A minha expectativa é a de que nós seguimos a ordem cronológica dos processos. Quando o relator libera para julgamento, o processo é pautado em quatro semanas, no máximo. Houve uma especulação de que eu tinha corrido para pautar, mas não. O primeiro processo estava com pedido de vista do [ministro Edosn] Fachin e ele liberou”, comentou.

Barroso ainda garantiu que o TSE “não é um ator político” e que crises envolvendo o Planalto não vão interferir no processo de julgamento. “O TSE julgará os casos de acordo com a prova dos autos”, afirmou o presidente da Justiça Eleitoral.

Fonte: Portal R7

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