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Com bandeira vermelha, somente serviços essenciais podem funcionar em Santiago

O novo decreto municipal foi publicado; entenda o que muda em Santiago e região

Foto: Blog Missioneiro
A Prefeitura de Santiago publicou no começo da noite deste domingo (14), o novo decreto de restrições preventivas ao Coronavírus, atendendo o que determina o Governo do Rio Grande do Sul - ou seja - só funcionam serviços considerados essenciais após nossa região entrar em bandeira vermelha - risco maior de contaminação por Covid-19. O Comércio varejista ficará fechado. As restrições são por 15 dias.

BANDEIRAS VERMELHAS
De acordo com o site do Governo do RS, as regiões com situação de bandeira vermelha não poderão ter regras mais brandas que as estipuladas nos decretos estaduais, portarias da saúde e protocolos segmentados. A flexibilização disposta no Distanciamento Controlado aos municípios é permitida apenas em situações de bandeiras amarela e laranja. No caso de medidas mais restritivas, os municípios podem adotar.

CLIQUE AQUI para ler e baixar o Decreto Municipal.



Mais cedo, a GaúchaZH, resumiu as orientações para cumprimento do regramento de bandeira vermelha. Confira o resumo:


Administração Pública

  • Serviços não essenciais podem atuar com 25% de  trabalhadores
  • Serviços de habilitação de condutores podem atuar com 50% de trabalhadores

Agropecuária

  • Agricultura, pecuária e relacionados com 50% de trabalhadores
  • Pesca e aqüicultura com 25% de trabalhadores

Alimentação

  • Restaurantes self-service não podem abrir
  • Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço só podem atender clientes em sistema de telentrega, drive-thru e pegue e leve. A operação deve acontecer com 50% de trabalhadores.
  • Lanchonetes e padarias só podem atender clientes em sistema de telentrega, drive-thru e pegue e leve. A operação deve acontecer com 50% de trabalhadores.

Alojamento

  • Hotéis e similares com 40% dos quartos
  • Hotéis e similares (beira de estradas e rodovias) com 75% dos quartos

Comércio

Não pode abrir

  • Varejista de itens não essenciais

Pode abrir com 25% dos trabalhadores

  • Comércio de Veículo, apenas teleatendimento
  • Manutenção e Reparação de Veículos, teleatendimento e presencial restrito
  • Atacadista não essencial, apenas por telentrega, pegue e leve e drive-thru
  • Centro comercial e shopping, mas apenas lojas de alimentação, higiene e itens essenciais. Recomendada a medição de temperatura

Pode abrir com 50% dos trabalhadores

  • Comércio Varejista de Produtos Alimentícios
  • Comércio Atacadista de Itens Essenciais
  • Comércio Varejista de Itens Essenciais
  • Postos de gasolina, mas é vedada aglomeração

Educação

  • Todas as modalidades de ensino devem ser remotas, o que inclui aulas particulares de idiomas, de música, de esportes, de dança e artes cênicas, de arte e cultura.
  • São autorizadas apenas as atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão dos ensinos Médio e Superior. Devem operar com 25% dos trabalhadores e monitoramento de temperatura.

Indústria 

Pode abrir com 75% dos trabalhadores

  • Construção de Edifícios
  • Obras de Infraestrutura 
  • Serviços de Construção
  • Extração de Carvão Mineral
  • Extração de Petróleo e Gás, com monitoramento de temperatura
  • Alimentos e Bebidas
  • Farmoquímicos e Farmacêuticos, com monitoramento de temperatura

Pode abrir com 50% dos trabalhadores

  • Fumo
  • Têxteis
  • Vestuário
  • Couros e calçados
  • Madeira
  • Papel e celulose
  • Impressão e Reprodução
  • Derivados do petróleo
  • Químicos
  •  Borracha e Plástico
  • Minerais não metálicos 
  • Metalurgia
  • Produtos de Metal
  • Equipamentos Informática
  • Materiais Elétricos
  • Máquinas e Equipamentos
  • Veículos Automotores
  • Móveis
  • Produtos Diversos
  • Manutenção e Reparação 

Serviços 

Não podem abrir

  • Casas noturnas, bares e pubs
  • Academia
  • Clubes sociais, esportivos e similares
  • Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro)
  • Missas e serviços religiosos 
  • Serviços Domésticos
  • Parques Temáticos e similares
  •  Teatros, cinemas e casas de espetáculos
  • Museus, bibiliotecas, arquivos, acervos e similares
  • Ateliês
  • MTG e similares
  • Eventos em ambiente fechado ou aberto
  • Agência de turismo, passeios e excursões

Podem abrir com 100% dos trabalhadores

  • Funerária
  • Pesquisa científica e laboratórios (pandemia)

Podem abrir com 50% dos trabalhadores

  • Bancos, lotéricas e similares
  • Assistência Veterinária
  • Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos = Sem atendimento ao público
  • Advocacia
  • Call-center

Podem abrir com 25% dos trabalhadores

  • Imobiliárias e similares, apenas por teleatendimento
  • Reparação e manutenção de objetos e equipamentos
  • Lavanderias e similares
  • Serviços de contabilidade, auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura e publicidade, apenas por teleatendimento

Transporte 

Pode operar com 100% dos trabalhadores

  • Transporte rodoviário de carga
  • Estacionamentos

Pode operar com 50% dos assentos (janela)

  • Coletivo de passageiro municipal e metropolitano do tipo comum
  • Rodoviário fretado de passageiros
  • Rodoviário de passageiros municipal do tipo comum
  • Rodoviário de passageiros intermunicipal do tipo comum
  •  Rodoviário de passageiros metropolitano ou intermunicipal do tipo semidireto, direto, executivo ou seletivo, com monitoramento de temperatura
  • Rodoviário de passageiros interestadual. com monitoramento de temperatura

Pode operar com 50% dos trabalhadores

  • Correios 

Pode operar com 25% dos trabalhadores

Aeroclubes e aeródromos

Todas as regiões, seja qual for a bandeira na qual está classificada, devem seguir todos os protocolos de prevenção, que incluem uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, higienização dos ambientes e das mãos, uso de equipamento de proteção individual (EPI), afastamento de casos positivos ou suspeitos, teto de ocupação e atendimento diferenciado para grupos de risco.

Com informações de GaúchaZH e Blog Rafael Nemitz

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