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Bossoroca e municípios Missioneiros terão decretos mais rigorosos

Foto: Jônitas Puchalski / Blog Missioneiro
A partir da agenda de diálogo com prefeitos das quatro regiões que passaram para bandeira vermelha nesta semana, apontando risco epidemiológico alto e, portanto, restrições mais rígidas para conter o coronavírus, o governo do Estado revisou os dados da sexta rodada do modelo de Distanciamento Controlado e anunciou duas mudanças nesta terça-feira (16/6).

Com a contabilização de novos leitos na região de Santa Maria e da recontagem de casos na região de Santo Ângelo, as regiões voltaram à bandeira laranja (risco médio). 

DECRETOS
Na manhã de hoje (17), os prefeitos missioneiros estiveram reunidos para acertar um novo decreto em conjunto entre hoje e amanhã. Ainda hoje a tarde prefeitos das Missões de cidades com hospital, São Borja, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, para acertar alguns detalhes. A informação foi confirmada pelo prefeito de Bossoroca, Juca Dutra, ao jornalismo do Blog Missioneiro.

No novo decreto que deve ser mais rigoroso nas cidades missioneiras, haverá o restringir o movimento de pessoas das 23h às 06h da manhã.

REGIÃO JÁ COM MEDIDAS
Em Santo Ângelo, O prefeito determinou ações mais severas no combate à Covid-19. Entre as medidas para evitar a propagação do vírus está o toque de recolher, arrastão fiscal e a interdição de espaços públicos e praças esportivas. Porta de entrada para as Missões, e uma das maiores cidades do noroeste gaúcho, Santo Ângelo tem passado por intensas fiscalizações e diversas medidas adotadas para combater ao novo Coronavírus (Covid-19) desde o mês de março deste ano.

Entretanto, em virtude do descumprimento de muitas medidas decretadas pelo Estado e pelo Município por uma parcela da comunidade, com o aumento das aglomerações, desrespeito ao distanciamento e ao isolamento social, aliado ao elevado número de denúncias junto ao Plantão Covid-19, o prefeito Jacques Barbosa determinou mais rigor nas ações para conter o avanço do contágio, durante reunião do Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV), realizada na tarde desta terça-feira (16), no Centro Municipal de Cultura.

ENTRE-IJUÍS
O município de Entre-Ijuís, já publicou um decreto municipal N° 83/2020, com as medidas severas. Como, suspendendo os cultos e encontros em igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos, de qualquer doutrina, fé ou credo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No, Art. 2º Fica instituído o “toque de recolher” em todo o território do Município de Entre-Ijuís, ficando restrita a circulação de pessoas nos logradouros públicos no período compreendido entre as 23h00min às 5h00min, desde a data de publicação deste Decreto, até o dia 30 de junho de 2020.

Parágrafo Único. A restrição prevista no caput não se aplica ao transporte de pacientes para unidades de saúde e aquisição de medicamentos, bem como aos trabalhadores das atividades e serviços consideradas essenciais e cujo funcionamento não esteja suspenso por norma federal, estadual ou municipal.

Art. 3º. Fica vedada, no comércio realizado em restaurantes, bares, lanchonetes e similares, a realização de qualquer atividade estranha aos serviços precípuos desses tipos de estabelecimentos que possam vir a gerar aglomeração de pessoas e desrespeito às regras instituídas pela Organização Mundial de Saúde.

Art. 4º Ficam reiteradas todas as medidas adotadas no Decreto Municipal nº 73 de 29 de maio de 2020.

Art. 5º Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto, aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição temporária ou total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na legislação municipal, sem prejuízo de outras sanções administrativas cíveis e penais, em especial a do art. 268 do Código Penal, com a comunicação imediata ao Ministério Público.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BOSSOROCA
Sendo assim, conforme nos informou Juca Dutra, haverá o restringir o movimento de pessoas das 23h às 06h da manhã, entre outras medidas.

Fonte: Blog Missioneiro/Prefeitura de Santo Ângelo/Prefeitura de Entre-Ijuís

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