Notícia

São Luiz Gonzaga determina uso obrigatório de máscaras para quem circular pelas ruas

Publicação estipula multa de R$ 150,00 para quem descumprir as determinações

Foto: Ilustrativa
A partir de hoje (5), todos os cidadãos que circularem pelas vias e logradouros públicos de São Luiz Gonzaga deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial. A determinação integra uma série de medidas já adotas pelo município para evitar a disseminação da Covid-19. A medida foi estipulada pelo decreto municipal nº 5.528/2020, o qual também estabelece multa no valor de R$ 150,00 para quem descumprir as determinações do decreto.

A publicação também destaca a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção pelos trabalhadores e usuários do transporte coletivo e individual de passageiros, incluindo o serviço de táxi e o transporte regulado por aplicativos, quando em circulação no município.

Os proprietários, funcionários e clientes dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e da construção civil, assim como as pessoas que circularem por esses locais e também por igrejas, academias, restaurantes, lanchonetes e similares, redes bancárias, estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal e demais atividades que prestem atendimento ao público deverão obrigatoriamente utilizar as máscaras de proteção.

O decreto municipal nº 5.528/2020 está disponível na íntegra no site da Prefeitura de São Luiz Gonzaga e pode ser acessado por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/69052-esta.


Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

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