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Novo decreto em Bossoroca altera o de sexta-feira


Na manhã deste sábado (02), um novo decreto foi publicado no município de Bossoroca, n° 5.235 de 02 de maio de 2020, altera alínea b do inciso II do art.3º do decreto publicado na sexta-feira (01).

Conforme o decreto anterior devem obrigatoriamente usar máscaras de proteção pessoal proprietários, colaboradores e qualquer pessoa (clientes) que ingressar nos estabelecimentos comerciais do município.

No decreto de sexta, também era obrigatório todos usarem luvas dentro dos locais.

O QUE MUDOU?
A partir deste decreto de sábado, apenas os proprietários e colaboradores além da máscara devem usar luvas. Não mais os clientes, como mandava o decreto anterior.

De acordo com a administração, alteração deu-se para melhor entendimento da população, pois conforme o decreto de sexta, além dos proprietários e colaboradores, os clientes também teriam que utilizar as luvas. 

Leia abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO Nº 5.235 DE 02 DE MAIO DE 2020.


ALTERA O DECRETO 5.234 DE 01 DE MAIO DE 2020 QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,


DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto n º 5.234, de 01 de maio de 2020 que reitera estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Bossoroca e dá outras providências, conforme segue:

Fica alterado a alínea b do inciso II do art.3º, passando a ter a seguinte redação:
b- Tanto proprietários, colaboradores, quanto qualquer pessoa que ingressar aos  estabelecimentos, devem obrigatoriamente estar utilizando máscaras para proteção pessoal. Proprietários e colaboradores além da máscara devem usar luvas.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
PALÁCIO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO DUTRA, Bossoroca em 02 de maio de 2020.


José Moacir Fabricio Dutra
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se

Patrícia Marques
Secretária da Administração



FONTE: BLOG MISSIONEIRO

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