Politica

Bolsonaro sanciona ajuda a Estados e municípios com vetos

A medida garante R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos; o repasse será feito em quatro parcelas mensais.

Foto: O Globo - Texto: Revista Oeste
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, com vetos, o pacote de auxílio financeiro que vai ajudar os entes federativos no combate ao coronavírus.
A medida garante R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Ademais, foi publicada no Diário Oficial da União.
Bolsonaro seguiu o conselho do ministro Paulo Guedes, ao vetar o trecho que abria exceções para aumento de salário de servidores.
Portanto, não haverá reajustes para o funcionalismo até o fim do ano que vem.
Além disso, outro trecho vetado permitia a prefeitos e governadores suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
Contudo, os trechos alterados ainda vão precisar de aval do Poder Legislativo.
Ontem, o presidente desabafou que não pode mais ajudar. Logo, os prefeitos e governadores têm de reabrir, gradualmente, a economia.

Saiba mais

No início deste mês, o Congresso Nacional aprovou o texto.
Sendo assim, o projeto enviado pelo Poder Legislativo prevê que a União vai transferir diretamente aos entes federativos R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais.
O repasse será dividido da seguinte forma:
1- R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios);
2- R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios).

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