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Câmara aprova auxílio emergencial para os agricultores

Foto: Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei 873/20 que amplia o auxílio emergencial do governo de R$ 600 para agricultores familiares, aquicultores, caminhoneiros, pescadores artesanais, marisqueiros, catadores de caranguejos e técnicos agrícolas. Nesta semana, o governo já começou a pagar o valor para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) que se inscreveram no programa.

O relator do projeto, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), já havia pedido rapidez na aprovação da medida. “Os produtores estão com muita dificuldade e precisam receber o recurso o mais rapidamente possível do governo”, disse.

Como foram aprovadas algumas mudanças no projeto, o texto retornará ao Senado para análise.

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