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Bossoroca recebe R$ 418.681 da cessão onerosa do pré-sal

Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras
O Município de Bossoroca, recebeu repasse de R$ 418.681 oriundos da cessão onerosa do pré-sal, segundo a Associação dos Municípios das Missões (AMM). O valor deverá ser usado para investimentos, redução do déficit da previdência ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo.

O recurso é proveniente do direito de exploração do excedente de produção de duas áreas na Bacia de Campos, a de Búzios e Itapu.

Dos R$ 69,96 bilhões recebidos pela venda, a União depositou R$ 578,8 milhões nas contas do governo gaúcho e dos 497 municípios do Estado, segundo informações do site do Ministério da Economia. O Tesouro estadual recebeu R$ 219,4 milhões, e as prefeituras, R$ 359,4 milhões. Porto Alegre teve a maior fatia, de R$ 14,4 milhões.

O Ministério da Economia informou na terça-feira (31) que faria no último dia do ano a transferência da fatia que cabe às unidades federativas e aos municípios, de R$ 11,73 bilhões. Os critérios de distribuição dos recursos foram estabelecidos pela Lei 13.885, sancionada em outubro de 2019.



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  • Valor total da cessão onerosa: R$ 69,96 bilhões
  • Fatia de cada beneficiado:
  • União: R$ 23,69 bilhões
  • Petrobras: R$ 34,42 bilhões
  • Estados, Distrito Federal e municípios: R$ 11.730.057.163,42 bilhões (R$ 6,4 bilhões para estados e DF e R$ 5,3 bilhões para municípios) 
  • Rio Grande do Sul (total): R$ 578.791.496,04
  • RS (governo): R$ 219.362.554,92
  • RS (prefeituras): R$ 359.428.941,02 

Fonte: Ministério da Economia, Famurs e Jornal do Comércio

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