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Consulta Popular terá foco no desenvolvimento regional para impulsionar economia

Secretário Claudio Gastal apresenta detalhes da Consulta Popular em assembleia do Corede Vale do Rio Pardo, em Santa Cruz do Sul - Foto: Lucas Barroso / Ascom SGGE

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão (SGGE), definiu valor de R$ 20 milhões para votação dos projetos da Consulta Popular deste ano. As demandas ainda serão definidas pelos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), em assembleias regionais e municipais. A quantia será distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Nesta edição, o pleito não contará com demandas para Segurança, Saúde e Educação. O enfoque, conforme o secretário da SGGE, Claudio Gastal, será o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura, Infraestrutura, Turismo, entre outros. "Em razão da crise que estamos enfrentando, essa é a verba disponibilizada. Nesse cenário, precisamos elencar prioridades", disse.

Sobre não constar Saúde, Segurança e Educação nesta edição, Gastal acrescenta que a medida foi tomada porque as áreas citadas são consideradas essenciais e recebem as maiores verbas do governo. "A Consulta Popular não pode ser apenas um canal auxiliar de gestão, como um mero intermediário para aquisição de equipamentos e entregas pontuais nessas pastas. O intuito é de fomentar projetos estruturais para os municípios e regiões. Acreditamos que essa edição será um divisor de águas, nosso desafio é tornar o processo todo um instrumento estratégico de promoção do desenvolvimento regional e de eficácia da política pública", concluiu.

As premissas são de aplicar a Consulta Popular como um meio para impulsionar o desenvolvimento regional, fortalecer a participação e comprometimento da sociedade, promover a avaliação de políticas públicas e valorizar as realidades de cada região.

O governo ainda não definiu a data da votação da Consulta Popular. A expectativa é ocorrer em setembro. A votação será online.

Anos anteriores
Ainda há restos a pagar relativos aos projetos votados nos anos de 2016, 2017 e 2018. Ao todo, o valor é de R$ 76,7 milhões e serão pagos integralmente pela atual gestão. Da Consulta Popular de 2018, ficará um verba, ainda sem previsão de liberação no orçamento do Estado, de R$ 30,871 milhões. O governo avaliará como quitar esse passivo.

Portal do Estado do RS

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