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Justiça determina remoção de presos de viaturas e delegacias

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS 

O Tribunal de Justiça determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) remova 70 presos que estão em viaturas e delegacias do Rio Grande do Sul aguardando transferências para presídios. O habeas corpus coletivo solicitado pela Defensoria Pública foi atendido pela desembargadora Vanderlei Terezinha Kubiaki que, no despacho, deu prazo de 24 horas para a remoção dos presos em viaturas e de 48h para os presos em delegacia. A notificação deve ser feita hoje.

No sábado, o Piratini emitiu nota em que diz estar fazendo “todos os esforços possíveis para encontrar uma solução definitiva para o problema”, e afirmou que a decisão da Justiça está alinhada com o trabalho do governo.

De acordo com os dados mais recentes da Susepe, há cerca de 40 mil presos no Estado, e o sistema prisional opera 43% acima da capacidade. Em fevereiro, o governador anunciou um plano de metas para a segurança pública, e sinalizou que o financiamento sistema prisional se dará por meio de permuta para construção de presídios, parceria público-privadas e acesso ao recurso do fundo penitenciário nacional. Ainda não houve definição de parcerias e valores.

Enquanto isso, o sistema prisional gaúcho colapsa. No mês passado, o repórter Humberto Trezzi publicou uma reportagem que relata a dramática situação dos presos nas viaturas: “Comem com as mãos o arroz, frango e massa que lhes são fornecidos, de marmita, pelos presídios – o uso de talheres não é permitido, por segurança. Quando precisam ir ao banheiro, pedem aos PMs”, reportou. “Não deitam, dormem sentados. Não veem TV, nem ouvem rádio, nem leem. Nada da rotina usual que costuma marcar os presídios. Vivem num limbo." (Matinal)

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