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Alerta para possível saída de mais de 2 mil policiais militares até o final do ano

PMs, já em tempo para se aposentar, ainda não tiveram renovação do tempo de permanência concedida pelo governo do Estado

Foto: Divulgação

O já reduzido contingente policial do Rio Grande do Sul pode ficar ainda menor. De acordo com um levantamento da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), divulgado pela GaúchaZH, 2,2 mil policiais militares podem deixar a corporação ainda este ano. São profissionais que já estão em idade para se aposentar, mas que querem continuar trabalhando através do Abono de Incentivo à Permanência no Serviço Ativo. 

A permanência destes policiais depende de aprovação do Palácio Piratini. No entanto, um decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em janeiro aumentou o rigor no controle das despesas com pessoal, exigindo que gastos com horas extras sejam previamente autorizadas por um comitê do Executivo. O abono de permanência, que é o pagamento de um adicional para que os oficiais permaneçam mais tempo no serviço público, também entraria nesta conta. Em nota, o Palácio Piratini afirmou que está fazendo uma análise mais rigorosa destas solicitações, "sob a ótica da Lei da Responsabilidade Fiscal".

Em janeiro, um levantamento feito pela Zero Hora apontou que a Polícia Civil e Brigada Militar tinham praticamente metade dos quadros necessários para atender a população. Eram apenas 4.976 policiais civis, quando o ideal seria um efetivo de 9.743 policiais. Na Brigada, onde o ideal é 37.050 brigadianos, o déficit é de 15 mil, ou 47%.

Uma pequena parcela desta carência deve ser sanada em breve. A Brigada Militar vai ganhar o reforço de 2 mil novos soldados, aprovados em concurso homologado em setembro do ano passado. Esses oficiais estão terminando atualmente o Curso Básico de Formação de Policial Militar. Contudo, o número de militares não cobre a provável baixa daqueles que, como apontou a ASSTBM, podem ser forçados a se aposentar.

Nota da Secretaria da Fazenda:


"Não se trata de recusa aos processos, mas de uma análise sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que o Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no final do ano passado. A renovação de permanência de ativos é uma das pautas que são analisadas pelo GAE, grupo integrado por diversas secretarias do governo que delibera sobre esses gastos com pessoal. Esta questão específica da SSP está em análise e deve ser pauta de próxima reunião".

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