Politica

Governo do RS encaminhará nesta semana projeto para privatizar estatais sem plebiscito, confirma Leite

Eduardo Leite discursa em sessão especial na Assembleia do RS — Foto: Wilson Cardoso/Agência ALRS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou que o Executivo apresentará nesta semana na Assembleia Legislativa projeto de lei que extingue a necessidade de plebiscito para privatizar estatais. Leite discursou durante sessão especial realizada nesta terça-feira (5) na sede do parlamento, em Porto Alegre.

Leite não citou as estatais, mas o governo planeja privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), SulGás e Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM). O governador justificou a proposta afirmando que o assunto é muito complexo para que a população decida em um plebiscito.

"Esta Assembleia precisa, sim, exercer sua responsabilidade na decisão de temas complexos, e por isso apresentaremos nesta Casa, ainda nesta semana, a proposta de emenda constitucional para a retirada da exigência de plebiscito para privatização de empresas estatais", disse o governador.

Ao dar a confirmação, Leite foi vaiado por servidores que ocupavam as galerias da Assembleia. Após um pedido de silêncio do presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB), Leite se dirigiu aos deputados para pedir que, além de ouvirem as manifestações de representantes de funcionalismo, levem em consideração também "o silêncio da maioria".

"Respeito a manifestação legítima, democrática, que saúdo nesse plenário. Aliás, é bom que ela se exerça diante do governador também, porque certamente exercerá sobre os senhores e senhoras no momento da votação", projeta o governador.

"E aí eu peço aos senhores que não ouçam apenas os grupos que aqui se manifestarão, mas escutem também o silêncio de uma maioria de um povo gaúcho que aguarda os resultados nas ruas da nossa tomada de decisão", acrescenta.

As privatizações integram as negociações junto ao governo federal para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Ao longo de 2018, a venda das estatais de energia e gás ficou emperrada em função de um impasse na Assembleia Legislativa. O então governador, José Ivo Sartori (MDB), tentou modificar a Constituição Estadual, que obriga a realização de um plebiscito para privatizar estatais, mas não conseguiu.

Crescimento demográfico

O governador discursou segurando um documento que seria entregue aos parlamentares com um panorama da situação do estado em vários aspectos. Além da extinção dos plebiscitos, demonstrou preocupação com o crescimento demográfico. Ele citou alguns dados:

Idosos são atualmente 17% da população do estado

O crescimento populacional do RS em 2018 foi de 0,44%
Desde 2016, a população economicamente ativa (dos 15 aos 59 anos) do estado vem decrescendo

Em 2036, o RS deve se tornar o primeiro estado do país com crescimento populacional negativo.

"Tanto quanto a preocupação que devemos ter com as questões fiscais, na minha visão está a alteração do perfil demográfico da nossa população, que altera toda a nossa visão de políticas públicas do nosso estado", comentou o governador.

Segurança e educação

Em relação à segurança pública, Leite anunciou que nos próximos dias será lançado o Programa Transversal de Segurança, "contemplando desde o eixo da prevenção até o eixo do policiamento da repressão qualificada, punição de criminosos e sua reabilitação".

Sobre educação, disse que o governo planeja atuar na melhoria do ensino desde a educação infantil até o ensino médio. Segundo ele, é preciso reduzir o número de reprovações e formar jovens com capacidade de ingressar no mercado de trabalho.

"Numa economia de profunda revolução tecnológica, onde se substituem as tarefas mecânicas todas por robôs, as novas oportunidades estão ligadas à criatividade e à capacidade de raciocínio lógico. Pelo que que apresentam os indicadores, não estamos formando os nossos jovens", disse.

G1

About Blog Missioneiro

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.