Politica

Haddad é condenado a pagar R$ 200 mil a promotor por danos morais

Amanda Perobelli/Reuters

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil ao promotor Marcelo Milani. Como é decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.

De acordo com a ação movida pelo promotor, em 2007, em entrevista a uma revista, o político afirmou que Milani teria solicitado propina de R$ 1 milhão para não ajuizar uma ação civil pública envolvendo irregularidades no pagamento de tributos na construção do estádio do Corinthians. Haddad também disse que era perseguido politicamente pelo promotor. As declarações foram replicadas em outros veículos de comunicação.
À época, a acusação foi investigada pelo Tribuna de Justiça de São Paulo e pela Corregedoria do Ministério Público, mas não foi comprovada.

Na decisão, o juiz Fabio Fresca afirma que para a configuração do dano moral, “basta a comprovação de um ato capaz de macular a honra subjetiva do autor, que tenha o condão de ultrapassar os meros aborrecimentos cotidianos para que reste configurado”.

“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o magistrado.
       
Em nota, a defesa de Haddad afirma que ainda não foi intimada sobre a sentença e diz receber "com apreensão" a notícia da condenação em danos morais a favor do Promotor Dr. Marcelo Milani e garante que serão apresentados os "recursos cabíveis" em caso de intimação oficial.

"A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto Porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa", afirma a defesa.

Fonte: Portal R7

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